Temática da reinserção social na sociedade cabo-verdiana debatida esta segunda-feira na Praia

Cidade da Praia, 03 Out (Inforpress) – O Ministério da Justiça realiza esta segunda-feira, 04, na Cidade da Praia, o Encontro Nacional de Reinserção Social, um evento que visa promover uma reflexão inter/multidisciplinar sobre a temática da reinserção social na sociedade cabo-verdiana

De acordo com um comunicado de imprensa, os dados do Censo Prisional do Instituto Nacional de Estatística (INE), de 2018, apontam que de 2013 a 2017 houve um aumento da população reclusa nos cinco estabelecimentos prisionais existentes em Cabo Verde.

No ano de 2018, prossegue a nota, totalizaram-se 1.567 reclusos, dos quais 1.521 são do sexo masculino e 46 do sexo feminino, tendo referido que relativamente à taxa de ocupação a nível nacional, há uma sobrelotação dos estabelecimentos prisionais na ordem dos 130,9%, com maior incidência na Cadeia Central da Praia.

A mesma fonte informa que o Ministério da Justiça, ciente dos desafios e atendendo ao programa do Governo, reconhece a importância da criação de um ambiente institucional e social que favoreça a articulação e respostas adequadas, eficazes e eficientes, em respeito aos direitos e à dignidade humana, para os quais contribuem, decisivamente, para processos consistentes de reinserção social.

“Neste sentido, o Plano Nacional de Reinserção Social 2019-2023 e 2024-2026, aprovados através da Resolução número 103/2019, de 09 de Agosto, publicado no BO número 87, reforça o conhecimento sobre a evolução recente e as tendências da população reclusa”, adianta a nota.

O comunicado explica ainda que o conhecimento da situação dos reclusos enfatiza as condições de vida dos mesmos, o quadro sintomatológico, a incidência da indisciplina e da violência, a ligação dos reclusos com a família e a comunidade, as expectativas em matéria de acolhimento pela família e pela comunidade, mas sobretudo as determinantes da reincidência.

O Plano Nacional de Reinserção Social 2019-2023 e 2024-2026, prevê que a implementação e supervisão do processo de reabilitação ocorram desde a sentença até a data da restituição do recluso à liberdade, passando também pela supervisão e pelo acompanhamento posterior do mesmo na comunidade.

A cerimónia de abertura do referido encontro será presidida pela ministra da Justiça, Joana Rosa, às 09:00 no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional e reunirá todos os actores da área de execução de penas, medidas de segurança e medidas tutelares socioeducativas para reflectir o sistema de execução de penas em Cabo Verde.

CM/HF

Inforpress/Fim

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