Governo prevê aprovar ainda este ano proposta de lei que cria Fundo Climático Ambiental de Cabo Verde
Cidade da Praia, 27 Nov (Inforpress) – O Governo de Cabo Verde conta ainda este ano aprovar a proposta de lei que cria o Fundo
Parlamento: Proposta de lei que regula sistema de planeamento do desenvolvimento regional e local sem consenso
Cidade da Praia, 11 Mai (Inforpress) – A proposta de lei que regula o sistema de planeamento do desenvolvimento regional e local, discutida hoje, no
Governo disponível para analisar proposta de lei que estabelece bases do orçamento municipal
Cidade da Praia, 04 Abr (Inforpress) – O Governo está disponível para analisar e debater a proposta de lei que estabelece as bases do orçamento
Parlamento: Código marítimo portuário aprovado na globalidade com abstenção dos partidos da oposição
Cidade da Praia, 28 Fev (Inforpress) – A proposta de lei que aprova o Código Marítimo de Cabo Verde foi aprovada na globalidade hoje no
Parlamento: Proposta de lei de base de emprego público aprovada na generalidade
Cidade da Praia, 24 Jun (Inforpress) – A nova de lei de base do emprego público, que define os princípios fundamentais da função pública, foi
Parlamento: Proposta de lei que aprova o Código Marítimo de Cabo Verde aprovada na generalidade
Cidade da Praia, 10 Jun (Inforpress) – O parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Código Marítimo de Cabo Verde
Parlamento vai votar a proposta de lei que aprova o Código Marítimo apesar do pedido do PAICV para sua retirada
Cidade da Praia, 09 Jun (Inforpress) – O parlamento vai esta sexta-feira, 10, proceder à votação da proposta de lei que aprova o Código Marítimo
Conselho de Ministros aprova proposta de lei sobre comercialização, importação e produção de sacos de plástico
Cidade da Praia, 13 Mai (Inforpress) – O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de lei que estabelece o regime jurídico de comercialização,
Governo aprova proposta de lei para reforçar a protecção de crianças e adolescentes em situação de perigo
Cidade da Praia, 06 Mai (Inforpress) – O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de lei que aprova o regime jurídico geral de
Governo vai levar ao Parlamento proposta de lei sobre planeamento e desenvolvimento regional municipal e local (c/áudio)
Pedra Badejo, 05 Mai (Inforpress) – A ministra do Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis, anunciou hoje que o Governo vai levar “brevemente” ao
Governo vai levar ao Parlamento proposta de lei para criação do Tribunal da Comarca de São Miguel (c/áudio)
Pedra Badejo, 16 Mar (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou hoje que o Governo vai levar “brevemente” ao Parlamento a proposta de
Ministro da Saúde observa que discriminação e estigmatização minam esforços de prevenção e de resposta ao VIH
Cidade da Praia, 10 Fev (Inforpress) – O ministro da Saúde, Arlindo do Rosário, observou hoje que, em termos de Saúde Pública, aspectos como discriminação
Veto da proposta de lei que procede à terceira alteração ao Código de Processo Penal é um “processo natural” – ministra
Cidade da Praia, 16 Fev (Inforpress) – A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, considerou hoje, na Cidade da Praia, que o veto da
Proposta de lei de incentivo à produção cinematográfica aprovada por unanimidade no Parlamento
Pedra Badejo, 26 Jun (Inforpress) – O Parlamento aprovou hoje, por unanimidade, a proposta de lei que estabelece os princípios e critérios de acção do
Aprovação da lei do cinema vai mudar “radicalmente” a produção audiovisual em Cabo Verde – ACACV
Cidade da Praia, 10 Jun (Inforpress) – A aprovação da lei do cinema, a ser discutida esta quarta-feira, 10, no Parlamento, vai mudar “radicalmente” a
Aprovação da lei contra dopagem vai fazer com que Cabo Verde esteja em consonância com o código mundial – ONAD-CV
Cidade da Praia, 28 Mai (Inforpress) – A aprovação da lei contra a dopagem no desporto em Cabo Verde, a ser discutida esta sexta-feira, 29,
Covid-19: Governo concede incentivos para importação e produção de dispositivos médicos e equipamento de protecção individual
Cidade da Praia, 27 Abr (Inforpress) – O Governo anunciou hoje a criação de um conjunto de incentivos para a importação e produção de dispositivos
Parlamento: Relatório sobre a concessão do serviço público de transportes marítimos não foi votado
Cidade da Praia, 18 Mar (Inforpress) – O Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a concessão do serviço público de transportes marítimos inter-ilhas não
Proposta de lei que institui a Zona Económica Especial Marítima em São Vicente aprovada na generalidade
Cidade da Praia, 21 Fev (Inforpress) – A proposta de lei que institui a Zona Económica Especial Marítima em São Vicente e estabelece o regime
Ambiente de muito consenso sobre as propostas de lei do quadro fiscal significa um “compromisso de todos os actores políticos” – Governante (c/áudio)
Cidade da Praia, 12 Fev (Inforpress) – Várias propostas de lei no domínio fiscal foram hoje aprovadas nas comissões especializadas (do Parlamento), em ambiente de
Bastonário da OMC regozija-se com a possibilidade de se aprovar a proposta de lei sobre o transplante de rim
Cidade da Praia, 17 Jan (Inforpress) – O Bastonário da Ordem dos Médicos Cabo-verdianos (OMC), Danielson Veiga, regozijou-se hoje com a possível aprovação, em Conselho
Aprovada na especialidade a proposta de lei que define pensão financeira às vítimas de tortura e maus-tratos (c/áudio)
Cidade da Praia, 09 Jul (Inforpress) – O diploma que define a pensão financeira mensal às vítimas de tortura e maus-tratos ocorridos em São Vicente
Conselho de Ministros: Governo altera Lei de Inspecção do Ministério Público
Cidade da Praia, 27 Mai (Inforpress) – O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou o Projecto da Proposta de Lei que altera a Lei
