Projecto de lei que aprova o novo Estatuto dos Municípios levado ao parlamento
Cidade da Praia, 10 Jul (Inforpress) – O parlamento cabo-verdiano tem agendado para a primeira sessão plenária, que acontece de 12 a 14 deste mês,
Acrides destaca projecto-lei para crianças em situação de perigo como “grande ganho” em 2022
Cidade da Praia, 27 Dez (Inforpress) – A presidente da Associação de Crianças Desfavorecidas (Acrides) destacou hoje a aprovação do projecto-lei para crianças em situação
Parlamento autoriza Governo a legislar regime jurídico geral das zonas de jurisdição portuária
Cidade da Praia, 29 Jan (Inforpress) – O Parlamento aprovou hoje a autorização legislativa ao Governo para aprovar o regime jurídico geral das zonas de
São Vicente: Enapor confirma que Simetec emitiu parecer sobre projecto-lei que altera o regime jurídico do trabalho portuário
Mindelo, 28 Jan (Inforpress) – A Enapor, gestora dos portos em Cabo Verde, veio hoje esclarecer que, em Fevereiro de 2018, aquando da socialização do
São Vicente: Líder sindical desmente ministro sobre discussão de projecto-lei que regula operação e trabalho portuário
Mindelo, 27 Jan (Inforpress) – O secretário permanente do Sindicato da Metalomecânica, Transporte, Turismo e Comunicações (Simetec) disse hoje “não corresponder à verdade” que o
ONAD-CV apresenta projecto de lei que estabelece o regime jurídico da luta contra dopagem em São Nicolau
Cidade da Praia, 22 Mai. (Inforpress) – A Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde (ONAD-CV) apresenta o projecto de lei que estabelece o regime jurídico
