DNRE socializa com operadores económicos diploma de selos digitais para bebidas e tabacos
Cidade da Praia, 08 Mar (Inforpress) – A Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), socializou hoje o anteprojecto da portaria de selos digitais para
Governo publica portaria que aprova os critérios de acesso ao Programa de Regeneração Habitat
Mindelo, 15 Jul (Inforpress) – O Governo publicou a portaria que aprova os critérios de acesso ao Programa de Regeneração e Habitat (PRH), o qual
Novas vilas criadas em 2015 são juridicamente inexistentes por falta de diploma habilitante
***Por Luís Carvalho, da Inforpress*** Cidade da Praia, 26 Jan (Inforpress) – O jurista Eurico Pinto Monteiro admite que, juridicamente, as vilas criadas em Setembro
Covid-19: ERIS deve ser notificado pelos fabricantes sobre o fabrico de dispositivos médicos e de EPI
Cidade da Praia, 08 Mai (Inforpress) – Os fabricantes de dispositivos médicos (DP) e equipamentos de protecção individual (EPI) devem notificar à Entidade Reguladora Independente
Portaria que regula estatuto do artesão já está em vigor
Cidade da Praia, 17 Nov (Inforpress) – A portaria que regula o regime jurídico de actividade artesanal ou Estatuto do Artesão, e que estabelece os
Sindicatos ameaçam entrar com acção judicial de impugnação das portarias do INPS
Cidade da Praia, 20 Ago (Inforpress) – Um grupo de sindicatos reafirmou hoje, na Praia, a necessidade da suspensão imediata das portarias do INPS, que
Governo aprova transição dos funcionários da Agência Marítima e Portuário para o Instituto Marítimo Portuário
Cidade da Praia, 23 Mai (Inforpress) – A portaria conjunta do Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças, que aprova a transição dos funcionários
