Diploma que regula prestação de serviços com activos virtuais e cria bancos digitais aprovado na especialidade
Cidade da Praia, 18 Mai (Inforpress) – A proposta de lei que regula a prestação de serviços com activos virtuais e cria bancos digitais foi
São Vicente: Sindicatos defendem que diploma de Seguro de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais será “letra morta” sem regulamentação
Mindelo, 08 Mai (Inforpress) – Os sindicatos de São Vicente alertaram hoje o Governo para a necessidade de aprovar as regulamentações para o Regime Jurídico do
Governo aprova diploma que regula constituição de bancos virtuais e digitais em Cabo Verde
Cidade da Praia, 03 Fev (Inforpress) – O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira, 02, o diploma que regula a constituição de bancos virtuais e
Diploma que regula uso de viaturas do Estado prevê coima de 10 mil a 70 mil escudos para infractores
Cidade da Praia, 30 Jan (Inforpress) – O Decreto-lei que regula o uso de viaturas do Estado aos finais-de-semana e feriados aos dirigentes dos serviços
PR promulgou com ressalva diploma que atribui concessão de serviço público aeroportuário à sociedade VINCI Airports SAS
Cidade da Praia, 05 Mai (Inforpress) – O Presidente da República promulgou, na segunda-feira, o Decreto-Lei que atribui a concessão de serviço público aeroportuário de
Já está em vigor diploma que estabelece bonificação da ração animal em 30%
Cidade da Praia, 26 Abr (Inforpress) – O diploma que estabelece a bonificação, em 30 por cento (%), da ração animal produzida pelas unidades fabris
Diploma que institui regime especial de reforma dos trabalhadores do INIDA é votado sexta-feira
Cidade da Praia, 23 Fev (Inforpress) – O diploma que institui o regime especial de reforma antecipada voluntária para trabalhadores do Instituto Nacional Investigação e
Governo vai submeter ao parlamento diploma sobre procedimentos para transplante de órgãos
Mindelo, 04 Fev (Inforpress)- O ministro da Saúde, Arlindo do Rosário, disse hoje, no Mindelo, que o Governo vai submeter o diploma que assegura todos os
Entra hoje em vigor diploma que clarifica regras de desconfinamento de actividades culturais
Cidade da Praia, 17 Out (Inforpress) – O diploma que aprova e clarifica a lei relacionada com as regras de desconfinamento das actividades e eventos
Presidente da República promulga diploma que aprova alteração ao estatuto do pessoal da segurança prisional
Cidade da Praia, 31 Ago (Inforpress) – O Presidente da República promulgou hoje o diploma que procede a uma segunda alteração ao decreto-lei que aprova o estatuto
PR promulga decreto-lei que estabelece medidas excepcionais de protecção dos créditos das famílias e empresas
Cidade da Praia 22 Abr (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, promulgou o decreto-lei que estabelece medidas excepcionais de protecção dos créditos
Parlamento ratifica diploma de alteração do Código do Mercado dos Valores
Cidade da Praia, 05 Mar (Inforpress) – A proposta de lei da primeira alteração ao Código do Mercado dos Valores Mobiliários foi hoje aprovada na
Diploma que aprova a criação da Zona Económica Especial de São Vicente vai ser debatido na primeira sessão deste mês
Cidade da Praia, 04 Fev (Inforpress) – O diploma que aprova a criação da Zona Económica Especial da Economia Marítima de São Vicente será debatido
Governo publica lista dos beneficiários da pensão financeira atribuída às vítimas de tortura em Santo Antão e São Vicente
Mindelo, 02 Fev (Inforpress) – O Governo publicou a lista de 47 beneficiários da pensão financeira atribuída pelo Estado às vítimas de tortura em 1977
Diploma que cria o Sistema Nacional de Etiquetagem e Requisitos de Equipamentos Eléctricos entra em vigor
Cidade da Praia, 14 Jun (Inforpress) – O Governo publicou hoje o diploma que cria o Sistema Nacional de Etiquetagem e Requisitos de Equipamentos Elétricos
Governo aprova diploma que estabelece as bases gerais do regime jurídico da prevenção e participação da pessoa com deficiência
Cidade da Praia, 24 Mai (Inforpress) – O Governo publicou hoje o diploma que desenvolve as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação
