Cidade da Praia, 18 Nov (Inforpress) – A secretária-geral do Movimento para Democracia (MpD, poder) garantiu hoje, na Cidade da Praia, que já se está a trabalhar para que haja um ambiente favorável para a aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022.
A afirmação de Filomena Delgado foi feita aos jornalistas após uma audiência com o Presidente da República, José Maria Neves, para abordar questões sobre a situação económica e social do País e o OGE para o ano económico de 2022.
“É importante ter-se em conta que todos nós estamos a cuidar e a ter a preocupação para que haja um ambiente favorável à discussão e aprovação do Orçamento do Estado para 2022”, concretizou a mesma fonte.
Segundo a dirigente do partido que sustenta o Governo, este OGE deve “gerir bem” o período de transição para a retoma económica, advertindo, contudo, que o País depende da situação sanitária e dos parceiros internacionais.
“Há também a questão da perda de receitas e do facto de no próximo ano o OGE ter de contemplar o pagamento da dívida caso não se consiga a moratória e a discussão sobre o aumento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)” acrescentou Filomena Delgado, garantindo que há “um esforço geral” para a aprovação do documento.
Em relação à proposta do aumento do IVA de 15 para 17 por cento (%), esclareceu que o “incremento do tecto da dívida interna” poderá criar um “outro olhar” sobre esta questão, mas “não havendo isso não há outra saída senão o aumento do IVA”.
Por isso, apelou a todos os partidos com assento parlamentar para que num ambiente de serenidade se discuta o OGE e que se veja as melhores soluções para o País, admitindo que se perspectiva “momentos difíceis”.
No entanto, apontou que o Governo vai continuar a apostar no “estado social”, com investimento na educação, saúde, segurança e habitação social, “que são áreas que precisam de mais atenção”.
Sobre o facto de um deputado do MpD ter manifestado a intenção de votar contra o OGE caso houver o aumento do IVA, Filomena Delgado disse não acreditar nessa possibilidade.
“Eu não acredito que deputados do MpD façam isso, de qualquer maneira, se acontecer estarão em condições de explicar publicamente o que estavam a dizer. Mas, penso que conhecendo OGE e vendo as condições do País, todos terão de fazer o seu esforço para que Cabo Verde tenha o seu orçamento e não estejamos numa condição de instabilidade”, esclareceu a secretária-geral do MpD.
O Orçamento Geral do Estado para 2022 é de 73 mil milhões de escudos, representando uma redução de 2% em relação ao actualmente em vigor.
Prevê um crescimento até 6%, para fazer a ponte entre a pandemia e a retoma económica, conforme dados apresentados anteriormente pelo vice-primeiro-ministro.
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