São Vicente/Estado da Justiça: “É necessário falar directamente com o povo e o esclarecer” – Amadeu Oliveira

Mindelo, 17 Mai (Inforpress) – O advogado Amadeu Oliveira defendeu hoje, no Mindelo, ser necessário falar com o povo e o esclarecer sobre o estado da não -justiça no país, que persiste devido a falta de “interesse sério” dos dois maiores partidos.

Este assunto, que serviu de mote para uma palestra sobre “As causas da não-justiça em Cabo Verde e os seus efeitos nefastos na sociedade cabo-verdiana”, que ministrou no final da tarde de hoje, no auditório B da Universidade do Mindelo, sob a organização do movimento cívico Sokols 2017.

Existe um consenso nacional, segundo o advogado, avançou à Inforpress, de que a justiça existente hoje em Cabo Verde “já não serve” ao país, às empresas, às famílias e ao cidadão.

Algo que, conforme Amadeu Oliveira, ficou claramente expressa na adesão ao evento, que contou com uma sala apinhada de gente, tanto sentadas, como de pé “apoquentadas”, considerou, com o rumo do poder judicial.

“Por isso, decidi trazer para debate no Mindelo, as causas fundamentais da não justiça e seus impactos nefastos na sociedade cabo-verdiana. É necessário falar directamente com o povo e o esclarecer”, defendeu.

“E é triste, porque era tão fácil melhorar todo o sistema se houvesse vontade política dos dois maiores partidos, PAICV e MpD”, lançou, para quem por “razões obscuras, inconfessadas e inconfessáveis” nenhum dos dois partidos tem mostrado “interesse sério” em resolver o problema.

Assim, durante a sua explanação de cerca de 50 minutos, Amadeu Oliveira afirmou que os partidos têm tentado “ludibriar” a sociedade, escondendo-se por detrás morosidade judicial quando, a seu ver, “não existe morosidade, mas sim, selecção de processos”.

“Porque é que dois processos com a mesma natureza, um é despachado em 15 dias e outro em 10 anos”, questionou, assegurando que além de criticar, também já apresentou uma solução para se criar uma lei para que os processos sejam registados e catalogados para terem despacho conforme a ordem de entrada no Tribunal.

Mas, segundo Amadeu Oliveira, até agora “nada foi feito”.

Entre outros assuntos, o advogado também abordou a questão da inspecção aos juízes, que disse ser ainda uma “treta”.

Pontos, que se sobressaem no debate, de cerca de duas horas organizado, pelo Sokols, que segundo o presidente do movimento cívico, Salvador Mascarenhas, também já sofreu uma consequência da não justiça.

Salvador Mascarenhas referiu deste modo a situação que viveram, quando entraram com uma providência cautelar contra à Câmara Municipal de São Vicente, por causa de construções na vala de escoamento fluviais, na zona de Chã Alecrim, e só receberam um despacho após nove meses, quando a lei diz dois.

“Só nisso verificamos que há um mau funcionamento da justiça e nos casos que ouvimos todos os dias e que preocupam os cidadãos”, reforçou, adiantando terem achado “conveniente” trazer Amadeu Oliveira, que tem “debatido muito” sobre esta questão.

O Sokols 2017, segundo o activista, tem em mente outras palestras sobre temas como saneamento urbano, urbanismo, modelos de autonomia, entre outros assuntos.

LN/CP

Inforpress/fim

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