Representantes africanos reúnem-se no Níger de olhos postos no comércio livre

Niamey, 06 Jul 2019 (Inforpress) – Chefes de Estado e representantes governamentais africanos reúnem-se no domingo em Niamey, capital do Níger, numa cimeira em que pretendem arrancar oficialmente com o Acordo de Livre-Comércio Continental Africano (AfCFTA, na sigla em inglês).

Na 12.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), o destaque para o bloco de 55 países será o “histórico” momento do lançamento oficial do AfCFTA.

O acordo, selado em Abril de 2018, resulta de um processo de negociação que se arrastou por 17 anos e que necessitava de ser ratificado por pelo menos 22 países.

A fase operacional do AfCFTA, que visa criar, em várias fases, um mercado único de produtos e serviços, será assim lançada oficialmente, no dia 07, nos países que ratificaram o acordo, ainda que apenas deva entrar em funções em Julho de 2020.

O acordo de livre-comércio pretende estabelecer um enquadramento para a liberalização de serviços de mercadorias e tem como objectivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90% dos produtos.

O AfCFTA permitirá criar o maior mercado do mundo com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2,5 biliões de dólares (cerca de dois biliões de euros).

O acordo não foi assinado ainda pelo Benim e Eritreia, mas entre os países que o ratificaram contam-se potências comerciais como a África do Sul, Quénia ou Egipto. Recentemente, a Presidência da Nigéria, a maior economia africana, também anunciou a adesão do país ao acordo.

Entre os países lusófonos, o acordo foi apenas ratificado por São Tomé e Príncipe.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde anunciou na sexta-feira que o país está num “processo normal de ratificação”, garantindo que o acordo “já foi aprovado em Conselho de Ministros”, faltando o aval do parlamento e do Presidente da República.

No entanto, ainda que o ambiente seja positivo, estima-se que as negociações continuem durante a cimeira.

Vários pontos-chave, como a definição de critérios comuns para determinar as regras de origem para produtos comercializados, ainda estão por endereçar.

Na cimeira, Angola estará representada pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, Guiné-Bissau pelo Presidente do país, José Mário Vaz, e Moçambique pela vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas.

A capital nigerina recebe assim uma cimeira histórica para o futuro do continente, numa altura em que o Níger enfrenta repetidos ataques por grupos ‘jihadistas’.

Segundo a agência France-Presse, os seus parceiros do pacto de segurança do G5-Sahel – Burkina Faso, Chade, Mali e Mauritânia – vão procurar utilizar a cimeira para obter mais apoio na comunidade internacional para conseguirem uma maior força de segurança das Nações Unidas na região.

Até agora, dos 400 milhões de dólares (356 milhões de euros) necessários para atacar a ameaça ‘jihadista’, apenas foram conseguidos 116 milhões de dólares (103 milhões de euros).

Durante a cimeira, a capital vai ser alvo de um apertado controlo de segurança, sendo que o ministro da Defesa nigerino anunciou o destacamento de “uma força especial com vários milhares” de membros.

A partilha de informação e a crise migratória mundial serão outros dos assuntos abordados durante a cimeira.

Lusa/Fim

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