Cidade da Praia, 15 Abr (Inforpress) – A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) emitiu hoje orientações técnicas para os operadores do sector farmacêutico relacionadas ao funcionamento das mesmas, importações e distribuições e também para a indústria farmacêutica no âmbito da pandemia covid-19.
Segundo a reguladora, as orientações, emitidas através de três circulares normativas, têm como objectivo salvaguardar a saúde e bem-estar da população e ainda garantir a continuidade do acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos de forma equitativa.
As publicações se enquadram no âmbito das medidas de contingência adoptadas pelo país e das medidas específicas promovidas pela ERIS, como forma de materializar e adequar ao sector farmacêutico às orientações gerais do Plano Nacional de Contingência.
No passado mês de Março, a ERIS emitiu quatro circulares normativas com orientações para a gestão do preço e do ‘stock’ de produtos de saúde, a serem observadas pelos fabricantes, importadores e distribuidores grossistas.
Em comunicado, a entidade reguladora adiantou que, face à situação da pandemia do novo coronavírus, tem vindo a trabalhar sinergicamente com as entidades governamentais nacionais e internacionais, no sentido de monitorizar e mitigar os efeitos do surto causado pela pandemia.
Conforme explicou a ERIS, as directrizes estão relacionadas com a gestão do preço e do stock de produtos de saúde, o funcionamento das farmácias comunitárias e a desburocratização das etapas necessárias a aquisição de medicamentos não constantes nas listas nacionais e nem registadas no mercado.
GSF/CP
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