Pro PALOP-TL: Embaixadora da UE propõe financiamento no âmbito da iniciativa Global Gateway

Cidade da Praia, 18 Jan (Inforpress) – A embaixadora da União Europeia (UE) em Cabo Verde, Carla Grijó, propôs hoje aos países beneficiários do projecto Pro PALOP-TL – Fase III um financiamento no âmbito da iniciativa Global Gateway de modo a fazer face aos desafios actuais.

Carla Grijó falava na cerimónia de apresentação pública e lançamento do Programa PALOP-TL para a Governação Económica – Reforço dos Sistemas de Gestão das Finanças Públicas e da Fiscalização Orçamental Pro PALOP-TL – Fase III e do 1º comité de pilotagem que decorreu esta manhã, na Cidade da Praia.

Este novo ciclo do Pro PALOP-TL (2023-2026) vai ser executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e está orçado num total de 8,424,925 dólares, sendo que 8,324,925 dólares é cofinanciado pela UE e 100,000 dólares pelo PNUD.

Esta responsável considerou que o novo programa aumenta o nível de ambição e tem todas as condições e recursos necessários para ser um exemplo de referência a nível internacional no que respeita à transparência na gestão das finanças públicas, criando também um ambiente favorável a investimentos sustentáveis e capitalizando as relações de confiança entre as instituições dos países e a cooperação sul-sul e triangular.

“Por forma a construir parcerias sustentáveis e a fazer face aos desafios actuais, nomeadamente um desafio que é partilhado pelos seis países beneficiários, o desafio do financiamento ao desenvolvimento, a União Europeia propõe aos seus parceiros a iniciativa Global Gateway, que visa promover investimentos transformadores em áreas do digital, energia, transportes, mas também para fortalecer sistemas de saúde, educação e de investimento”, referiu.

Neste sentido, realçou que a fase III deste projecto deverá contribuir para melhorar ainda mais o nível de transparência na gestão das finanças públicas, reforçar a independência das instituições de controlo e garantir a transparência e eficiência das despesas públicas e privadas, bem como reforçar a capacidade de fiscalização da sociedade civil.

Acrescentou que o projecto deverá contribuir também para um outro nível de envolvimento e de prestação de contas à sociedade civil, reforçando a transparência orçamental, promover a mobilização de recursos domésticos para garantir a sustentabilidade dos investimentos, ligando assim o trabalho excepcional que vem sendo feito no domínio da despesa, também ao domínio da receita pública.

Por outro lado, Carla Grijó salientou que é “importante” que os estados possam aprimorar as suas capacidades de mobilização interna de recursos para financiar o seu desenvolvimento.

Na ocasião destacou também os resultados obtidos na segunda fase deste projecto, que, segundo a embaixadora, foi um exemplo de referência, sendo que teve um orçamento sensível à questão do género.

Para esta responsável, esta cooperação exemplar e as suas realizações merecem também ser divulgadas noutros palcos internacionais e os seus sucessos multiplicados.

Neste sentido, recomendou aos gestores do programa que deem também uma atenção especial para que os resultados e metodologias possam ser partilhados noutros palcos.

A cerimónia contou também com a intervenção do representante do PNUD em Cabo Verde, David Matern que se mostrou confiante que o novo ciclo do programa será um “grande sucesso” sendo que tem contribuído de forma singular para a consolidação da democracia e governação nos países por via de instituições de fiscalização mais fortes, independentes, inclusivas e credíveis, nas quais os cidadãos confiam.

A III fase do programa visa de forma geral contribuir para a promoção de instituições responsáveis e inclusivas nos PALOP-TL (ODS 16), mais especificamente melhorar a capacidade para produzir orçamentos transparentes e inclusivos, promover a mobilização de recursos internos e reforçar o controlo externo das despesas públicas nos países.

AV/ZS

Inforpress/Fim

Facebook
Twitter
  • Galeria de Fotos