Presidente do ISSO propõe medidas de prevenção para evitar propagação da covid-19 em situação de doenças e acidentes de trabalho

Cidade da Praia, 28 Abr (Inforpress) – O presidente do ISSO, João de Carvalho, defendeu hoje a implementação de um sistema de gestão e segurança no trabalho,  que previna e evite a propagação da covid-19 em situação de doenças e acidentes de trabalho.

João de Carvalho, que preside o Instituto de Segurança e Saúde Ocupacional (ISSO) fez estas declarações em entrevista à Inforpress, a propósito do dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho que se assinala hoje, tendo referido que Cabo Verde instituiu a mesma data como dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

A efeméride, segundo este responsável, serve precisamente de reflexão e partilha de conhecimentos técnico-científicos e das boas práticas para a prevenção e eliminação dos acidentes e doenças do trabalho.

Segundo o presidente do ISSO, tendo em conta o contexto da pandemia do novo coronavírus, com consequências ao nível social e económico em vários países, a questão da segurança e saúde no trabalho deve ser amplamente debatida e implementada nas instituições públicas e privadas com a retoma da vida normal e abertura de postos de trabalho.

“Pode-se adoptar através da implementação de um sistema de gestão e segurança no trabalho, medidas para o enfrentar dos acidentes e doenças no ambiente laboral, impedindo assim a propagação do vírus COVID-19 dentro da empresa, alargando a sua abrangência aos clientes, fornecedores e terceiros”, defendeu, alertando que em momento nenhum se deve pensar na redução dos custos na saúde e segurança do trabalhador.

As instituições públicas e privadas, com obrigações legais de implementarem uma cultura de prevenção, segurança e saúde nos locais de trabalho, devem entender e encarar esta pandemia como um “factor de risco biológico” passíveis de provocar danos à saúde do maior património empresarial que é o trabalhador.

Neste sentido, advogou,  é necessário que o empregador cumpra com a sua obrigação legal em organizar os serviços de segurança e saúde nos locais do trabalho, assegurando todas as condições necessárias para que não se registem acidentes e ou doenças provocadas não somente pelo vírus da covid-19, como também outras de caracter psíquico.

No seu entender, deve-se ainda implementar um plano de contingência para a melhoria das condições de trabalho e prestação de serviço, acrescentando, por outro lado, que o trabalhador deve nestas circunstâncias cumprir com as medidas impostas de forma a poder prevenir de todos os riscos, inclusive o risco de contágio da covid-19.

João de Carvalho reiterou a necessidade da criação de um sistema nacional de estatísticas de acidentes de trabalho visando permitir uma maior divulgação dos dados relativamente aos acidentes de trabalho que ocorrem em Cabo Verde.

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é internacionalmente reconhecido como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e  foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, como acto de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho, em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores numa mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.

CM

Inforpress/Fim

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