Cidade da Praia, 03 Nov (Inforpress) – O presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Herménio Fernandes, destacou hoje na Cidade da Praia, a necessidade de se implementar em Cabo Verde “políticas urbanas adequadas e capazes de responder às necessidades das pessoas”.
Essas políticas, enfatizou o responsável da ANMCV, são “fundamentais” para garantir cidades “saudáveis, inclusivas e um futuro melhor para as gerações vindouras”.
Herménio Fernandes fez essas considerações no acto de abertura da conferência intitulada “Ilhas planeadas e sustentáveis: habitação, ordenamento do território e urbanismo em Cabo Verde”, cujo objectivo é o de lançar uma reflexão sobre o futuro das cidades cabo-verdianas.
“A urbanização tem um papel fundamental no desenvolvimento e na inclusão social”, apontou o presidente da ANMCV, para quem uma política urbana “bem pensada, estruturada e implementada aumenta a produtividade”, além de atrair investimentos, “influencia positivamente nos efeitos das mudanças climáticas”.
Na sua perspectiva, uma urbanização planificada constitui um “acelerador na concretização dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.
Para o autarca, nos últimos anos, o Governo, em parceria com os demais parceiros, tem desenvolvido instrumentos de desenvolvimento urbano e, mais recentemente, o perfil do sector de habitação, políticas espaciais de habitação e ordenamento do território, assim como outras ferramentas sectoriais, cujo obejectivo assenta-se na procura de solução para a implementação de uma “gestão sustentável” do território, por forma a garantir um “crescimento urbano harmonioso”.
“Ter uma política nacional urbana é hoje de extrema importância e fundamental para garantir cidades saudáveis e inclusivas”, assegurou, acrescentando que para um país insular, como o caso de Cabo Verde, a gestão do território constitui um dos “maiores desafios” que os actores que intervém directa ou indirectamente no processo do planeamento e desenvolvimento de uma sociedade.
Reiterou, por outro lado, que o País se confronta com um “elevado défice habitacional”, em termos qualitativo e quantitativo.
“Para colmatar as carências imediatas de novas habitações seria necessária a construção de mais de 13 mil novos fogos”, admitiu Herménio Fernandes, concluindo que no horizonte 2020 Cabo Verde teria que investir, no mínimo, 136,8 milhões de contos para o financiamento do sector de habitação.
Lançou um desafio no sentido e os decisores políticos pensarem na construção de vias estruturantes, como via rápidas, pontes e túneis com vista a tornar as cidades e vilas “muito mais próximas, acelerar o crescimento económico, melhorar a coesão territorial, fixar as pessoas nas suas localidades e melhorar a qualidade de vida de uma forma geral.
A conferência decorre de hoje a 05 de Novembro, na capital do País, e é organizada pela VPQ Advogados, uma sociedade de advogados cabo-verdianos que é membro exclusivo em Cabo Verde da rede de sociedade de advogados Morais Leitão Legal Circle, contando com a participação de vários especialistas em matéria de urbanismo e gestão do território.
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