Praia acolhe seminário sobre implementação das convenções internacionais de direitos humanos

Cidade da Praia, 13 Mai (Inforpress) – A Cidade da Praia acolhe nos próximos dias 20 e 21 um seminário internacional sobre a implementação das convenções internacionais de direitos humanos, informou hoje a presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).

Segundo Zaida Freitas, a comissão pretende, com este seminário, trabalhar com sectores chaves, como magistrados, parlamentares, advogados, ou seja, os aplicadores da lei, com o objectivo de dar a conhecer alguns instrumentos de trabalho.

“O foco deste seminário será sobre a implementação da convenção dos direitos civis, políticos, económico, sociais e culturais. Queremos que os aplicadores da lei percebam a importância que têm, neste processo, quer em termos da harmonização interna das obrigações subjacentes as convenções e aos tratados”, esclareceu.

Conforme Zaida Freitas, a intenção é perceber até que ponto os magistrados utilizam estes instrumentos na tomada da sua decisão.

Ainda segundo a presidente da CNDHC, o seminário vai ser uma oportunidade para troca de experiências quanto a harmonização e utilização interna das obrigações subjacentes as convenções e aos tratados.

Desta forma, esta prevista a participação do presidente do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, que irá falar dos instrumentos existentes e da importância das recomendações de forma a que todos possam contribuir para a implementação das recomendações feitas pelos órgãos dos tratados.

O seminário da Praia vai contar também com a participação do presidente dos Direitos Humanos de Portugal, que irá dissertar sobre a sua experiência em como fazem os seguimentos das recomendações na terra de Camões.

O seminário internacional sobre a implementação das convenções internacionais de direitos humanos vai ser um momento de reflexão, partilha e de troca de experiência com o objectivo da CNDHC melhorar a situação dos direitos humanos em Cabo Verde.

PC/CP

Inforpress/Fim

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