Cidade da Praia, 22 de Abr (Inforpress) – A secretária-geral do Movimento para Democracia (MpD, poder) considerou hoje que o posicionamento de Cabo Verde no índice de liberdade de imprensa, divulgado pela Repórteres Sem Fronteiras, é resultado do reforço da autonomia feita pelo Governo.
Filomena Delgado reagia assim, em comunicado enviado à redacção da Inforpress, ao relatório da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), revelado terça-feira, 21, em que Cabo Verde mantém a 25ª posição no ranking mundial da liberdade de imprensa em 2020, tendo obtido mais 0,34 pontos a nível global, em relação a 2019.
De acordo com o índice que classifica a liberdade de imprensa no mundo e avalia 180 países, Cabo Verde distinguiu-se pela “ausência de ataques contra jornalistas e uma grande liberdade de imprensa”, garantida pela Constituição, tendo o último processo por difamação ocorrido em 2002.
Garantir a liberdade e o pluralismo da comunicação social, segundo a responsável do partido, foi um dos compromissos do Governo suportado pelo MpD desde a tomada de posse.
“O resultado divulgado pela relevante organização Repórteres Sem Fronteiras vem assim reconhecer os valores e a prática que este Governo tem implementado e promovido para que Cabo Verde possa ter cada vez mais uma comunicação social plural e livre”, clarificou.
Filomena Delgado defendeu ainda que os novos estatutos da Rádio Televisão de Cabo Verde (RTC) aprovados pelo Governo e em que, entre outros, “se cria instrumentos de reforço da independência da comunicação social pública” é um dos “pontos de realce” para a liberdade de imprensa que se vive hoje em Cabo Verde.
“Em apenas quatro anos o Governo suportado pelo MpD tem vindo a implementar profundas alterações no sector da comunicação social, público e privado, reforçando a sua autonomia e liberdade”, reiterou.
Segundo a secretária-geral, o partido também enaltece ainda a prática comunicacional que o executivo tem vindo a implementar “realçando precisamente o pluralismo e a liberdade de imprensa”, bem como a “total transparência” com que tem comunicado com os cabo-verdianos no âmbito da pandemia da covid-19.
A disponibilidade do Governo e das instituições públicas tem sido, conforme a mesma fonte, “total e constante” em prestar todos os esclarecimentos à imprensa e aos cabo-verdianos, “reforçando desta forma o clima de confiança, serenidade e responsabilidade que o momento exige”, sustentou.
“Numa altura em que se vive uma crise global sem precedentes o MpD valoriza a comunicação transparente e séria que o Governo tem vindo a praticar e a sua total disponibilidade em facultar toda a informação aos meios de comunicação social permitindo que os jornalistas possam realizar o trabalho de prestar uma informação correta aos cabo-verdianos”, concretizou.
O relatório da RSF refere que o panorama mediático é dominado pelos veículos de comunicação estatais, cujos funcionários são nomeados directamente pelo Governo, incluindo o principal canal de televisão TCV e a Rádio Nacional de Cabo Verde.
Destaca ainda que o seu conteúdo não seja controlado, a prática da autocensura permanece difundida.
Além disso, lê-se no relatório, a RTC “quer impor aos seus jornalistas um código de ética e conduta”, incluindo “várias cláusulas que limitam a liberdade de expressão dos jornalistas nas redes sociais”.
O mesmo documento aponta que o desenvolvimento dos meios de comunicação privados “é limitado por um mercado publicitário restrito e pela ausência de subsídios para os operadores de audiovisual”.
Também defende que a “geografia do arquipélago dificulta a distribuição da media impressa e a difusão das medias em todas as dez ilhas”.
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