Pedreiros, condutores e pessoas que trabalham em segurança têm mais processos de crimes de VBG – procurador (c/áudio)

Cidade da Praia, 20 Mar (Inforpress) – O procurador Vital Moeda disse que pedreiros, condutores, sobretudo taxistas e hiacistas, vigilantes ou pessoas que desempenham funções de segurança são os que mais processos têm enquanto arguidos na Procuradoria por crimes de Violência Baseada no Género (VBG).

O procurador falava à imprensa à margem de uma conversa aberta sobre VGB, sob o título “VBG visto pela sociedade civil e serviços públicos, duas visões e mesmo destino “, realizada pela Federação de Mulheres do PAICV, na qual participou também a procuradora Inisabel Marques.

Segundo Vital Moeda, o Ministério Público tem conseguido “lidar muito bem” com esses caos, porque só este ano na cidade da Praia, onde é procurador, deram entrada 318 processos de VBG no MP.

E no ano passado, acrescentou, foram resolvidos cerca de 1400 processos de VBG de Agosto até Janeiro.

“Isto demonstra efectivamente que o Ministério Publico está disposto a combater este crime e dar as respostas no tempo certo às pessoas que socorrem á justiça”, sentenciou o magistrado, para quem o número de mulheres arguidas pelo crime de VBG “é bastante reduzido”, mas considerou que este tipo de delito é muito grave, seja ele cometido pela mulher ou pelo homem.

Conforme a mesma fonte, ao nível nacional o ano iniciou com mais de cinco mil processos pendentes de VGB, mas concretamente na cidade da Praia, os quais cerca de mil foram arquivados.

“Isto porque há muitos caos que chegam à Procuradoria registados como VBG mas que na verdade não são”, sintetizou.

“O arquivamento não é uma forma de injustiça. Porque o nosso Código de Processo Penal diz que o Ministério Publico encerra a fase de investigação ou com a acusação ou com arquivamento. São as duas formas de fazer a justiça”, explicou o procurador, adiantando que uma pessoa que está a ser acusada injustamente quando vê o seu processo encerrado fez-se justiça.

O mesmo indicou que quase 90 por cento (%) de pessoas pede desistência da queixa e essa desistência é admitida nos casos em que não se consegue enquadrar as queixas como VBG, apensar de chegarem com essa tipologia.

Mas, segundo Vital Moeda, há também outros institutos especiais “muito utilizados pelos procuradores na Praia que é a suspensão provisória do processo”.

Neste caso, clarificou, os processos não terminam, mas o arguido fica sujeito a injunções, tais como fazer um acompanhamento com um grupo reflexivo, fazer trabalhos a favor da comunidade ou ainda   chegar a um consenso com a vítima.

Segundo a mesma fonte, quando essas injunções são cumpridas o processo é arquivado, mas ressalva que, para além dos arquivamentos motivados por falta de provas, há outras formas de arquivamento por prescrição, isto por causa do volume de processos encontrados na secção de VBG da procuradoria que acabam por prescreverem, afiançou Vital Moeda.

CD/AA

Inforpress/Fim

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