Mindelo, 18 Nov (Inforpress) – O presidente da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática disse hoje que vai propor o aumento da dívida pública em vez do IVA no debate do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022, prevista para acontecer na próxima semana.
António Monteiro falava hoje à imprensa após reunir-se, em videoconferência, com o Presidente da República, José Maria Neves, que auscultou hoje os partidos com assento parlamentar, sobre a situação económica e social do país e o Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2022.
Segundo António Monteiro, a UCID vai defender uma “linha vermelha no Parlamento” que é, especificou, “impedir” o aumento do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).
Ou seja, explicou, em vez de aumentar o IVA de 15 para 17 por cento (%), o partido vai defender que se pode aumentar ainda um pouco mais a dívida pública para que o País possa ter a capacidade de devolver o poder de compra aos cidadãos cabo-verdianos, tendo em conta o “aumento brutal” dos produtos que se vive nestes últimos dias.
O líder da UCID garantiu que os democratas cristãos vão “criar todas as condições para que o debate, no parlamento, decorra com um nível bastante elevado”.
Assegurou também que “o partido está disponível para permitir a possibilidade de aumentar ainda um pouco mais a dívida pública, que neste momento é de 153,6 % do Produto Interno Bruto (PIB), um valor de aproximadamente 269 milhões de contos.
“É preferível que tenhamos a capacidade de endividamento aumentada para permitir que a economia vá recuperando, paulatinamente e, consequentemente, gerar amanhã recursos necessários para podermos pagar o serviço da dívida, do que neste momento, de aflição, que muitas famílias e empresa estão a viver, aumentarmos ainda mais os impostos”, sustentou António Monteiro.
O presidente da UCID disse também que defendeu, durante a reunião com o PR, que seria importante permitir ao Governo ultrapassar o défice de 3 %, possibilitando que chegue a 5 %, ou um pouco mais, para permitir que o Governo tenha os mecanismos necessários para arrecadar os cerca de 9 milhões de contos para combater o défice que o Orçamento do Estado 2022 irá apresentar.
António Monteiro também disse que chamou a atenção do PR que, tendo em conta o panorama geral, sobretudo na Europa, com o aumento de casos de covid-19 e possíveis restrições que poderão advir, o País precisa de diversificar um pouco mais a sua economia.
“Não obstante à situação difícil que o País está a atravessar, neste momento, seria aconselhável que o Governo fosse competente e capaz de investir mais no sector primário da nossa economia, no que diz respeito à agricultura e à pesca, para podermos debelar um pouco a dependência de Cabo Verde do turismo e permitir que o País possa, independentemente de determinadas situações que vão surgindo, ir aguentando a economia”, frisou.
A mesma fonte disse que também fará uma proposta de aumento do salário mínimo e do rendimento médio dos cabo-verdianos. Isto porque, explicou, “independentemente da situação de pandemia e da crise económica e financeira profunda, o Governo terá os seus mecanismos políticos para poder acomodar um possível aumento”.
“Em função das discussões que tiver no parlamento, desde que não haja aumento do IVA, a UCID estará na disponibilidade de dar o seu apoio ao OE de 2022 e romper com a situação socioeconómica que se vive neste momento do País”, garantiu.
O Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2022 é de 73 mil milhões de escudos (662 milhões de euros), representando uma redução de 2% em relação ao actualmente em vigor, e prevê um crescimento até 6%, para fazer a ponte entre a pandemia e a retoma económica, conforme dados apresentados anteriormente pelo vice-primeiro-ministro, Olavo Correia.
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