Olavo Correia desafia novo director-geral das Alfândegas a melhorar serviço de pequenas encomendas

Cidade da Praia, 24 Set (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças empossou o engenheiro Osvaldo Rocha no cargo de director-geral das Alfândegas, a quem desafiou a “modernizar e melhorar” o serviço de pequenas encomendas e a imprimir “maior transparência” na instituição.

Durante a cerimónia de posse, Olavo Correia realçou que as Alfândegas “são vitais” para o funcionamento do Estado, já que financia as despesas públicas, com cobranças de impostos e taxas, sendo uma das instituições “mais importantes” na aplicação e transmissão de políticas de estímulos e incentivos à actividade económica.

Por isso, mesma fonte adiantou que há necessidade de construir uma instituição que funcione bem, que utilize da melhor forma as tecnologias de informação e comunicação, para a digitalização a desmaterialização dos processos, garantindo mais transparência e celeridade e serviços de qualidade, a menor custo possível para os cidadãos e que permita a melhoria do ambiente de negócios.

Olavo Correia realçou que as Alfândegas têm feito um “progresso importante”, sobretudo, com o Programa Sidónia, salientando que neste momento é uma das instituições “mais modernas” do ponto de vista da aplicação das tecnologias.

Contudo, sublinhou que ainda há “um salto que precisa ser dado” a nível da tramitação das pequenas encomendas.

“O desafio lançado a toda nossa equipa é para melhorarmos esse nível de nível das pequenas encomendas para que os nossos emigrantes e as famílias cabo-verdianas que recebem as pequenas encomendas da nossa diáspora possam também ter um serviço de qualidade, na proximidade, rápido e com menor custo possível”, disse.

Outro desafio lançado relaciona-se com a continuidade de agenda no que se refere ao combate à fuga, fraude e evasão fiscais.

“Ainda temos, infelizmente, em Cabo Verde fuga, fraude e evasão fiscais e isto tem de ser combatido com medidas que estão a ser adoptadas ao nível da administração fiscal, com as tecnologias, com reformas legais e novas atitudes por parte dos nossos colaboradores, mas também com medidas repressivas para impedir e prevenir atitudes conducentes à fuga, fraude e evasão fiscal”, realçou.

O ministro das Finanças chamou também a atenção dos outros ‘players’ envolvidos nas tramitações alfandegárias, nomeadamente a Polícia Fiscal, a Enapor, o Ministério da Agricultura, o Ministério da Saúde e o Ministério dos Transportes, a trabalharem em conjunto para que o serviço final seja de qualidade.

O novo director-geral das Alfândegas, Osvaldo Rocha, por seu lado, prometeu colocar toda a sua competência e experiência profissional, para, com “espírito de missão, responsabilidade e humildade”, responder aos desafios actuais e melhorar a qualidade do serviço prestado neste momento pelas Alfândegas.

De forma particular, a nível das pequenas encomenda, reconheceu “de facto” que a tramitação é “muito pesada” e que tem havido “muitas reclamações”.

Neste sentido entende que é necessário fazer um trabalho para diminuir e encurtar os passos, para que os cabo-verdianos possam ter na sua posse as suas mercadorias “o mais rápido possível”.

E para conseguir “a tão almejada transparência”, afirmou, “a via é, sem dúvida, a digitalização dos processos”.

“Muitos processos ainda se encontram em papéis. Eu acredito que a partir da digitalização dos processos a transparência mais facilmente se conseguirá, porque todas as informações vão ser disponibilizadas em plataformas online, permitindo que qualquer cidadão cabo-verdiano possa consultar a tramitação das suas mercadorias”, explicou.

Osvaldo Rocha, 46 anos, é licenciado em Engenharia Informática Industrial e pós-graduado em Gestão Aduaneira e Comércio Internacional, e vai substituir no cargo Vitorino Correia.

MJB/AA

Inforpress/Fim 

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