Nações Unidas reiteram apoio técnico a Cabo Verde na luta contra a corrupção

Cidade da Praia, 07 Jun (Inforpress) –  A coordenadora residente das Nações Unidas reiterou hoje o apoio desta organização mundial, através das suas agências especializadas como a ONUDC, em continuar a acompanhar tecnicamente os esforços de Cabo Verde na luta contra a corrupção.

Ana Graça deu esta garantia no encerramento do seminário “Integridade judicial: Implementando os princípios de Bangalore em Cabo Verde”, promovido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial com a assistência técnica das Nações Unidas, através do Escritório contra a Droga e o Crime (ONUDC) e financiado pela Noruega e a União Europeia.

“Prevenir e combater a corrupção é um investimento essencial para a infraestrutura que todos queremos edificar no alcance da Agenda 2030”, sintetizou, reafirmando que “um sistema judicial independente e eficiente, guiado pela supremacia da lei ao lado da justiça social, é pedra basilar de um Estado de Direito Democrático”.

As Nações Unidas, através do ONUDC, revelou, no âmbito do Programa Mundial contra a Corrupção, têm facilitado aos Estados-membros, assistência técnica destinada a reforçar a cooperação com os organismos especializados internacionais relacionados com a política anticorrupção, a sua divulgação e aplicação, no quadro de projectos que visam a integridade judicial e o reforço das capacidades.

Ana Graça enalteceu o facto de Cabo Verde posicionar-se no 45º lugar no universo de 180 países, sendo apenas um dos oito Estados na sub-região com uma valoração positiva acima da média geral (57 pontos em 100), de acordo com o Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional.

“O país está no topo da lista, atrás das Seychelles e Botswana. Os ganhos são louváveis, mas não devem nunca ser dados por adquirido. O papel do sistema judicial é crucial nesta batalha”, explicou a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas, que manifestou a sua satisfação por esta iniciativa do Conselho Superior da Magistratura Judicial e “ao país pelos ganhos já alcançados nesta matéria”.

O seminário de dois dias reuniu na Cidade da Praia membros do poder jurídico de todas as ilhas de Cabo Verde visando a promoção de “uma efectiva implementação do Artigo 11º da CNUCC, e iniciar a elaboração de um Código de Ética Judicial para Cabo Verde”.

Cabo Verde assinou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (CNUCC) em 9 de Dezembro de 2003 e ratificou-a em 23 de Abril de 2008, tendo já concluído a implementação do primeiro e do segundo ciclos do mecanismo de revisão.

A revisão foi realizada por especialistas do Malawi e da Costa Rica no primeiro ciclo e do Senegal e de Madagáscar no segundo ciclo, com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

SR/CP

Inforpress/Fim

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