Mulheres parlamentares contam com engajamento dos deputados homens para aprovação da Lei da Paridade

Cidade da Praia, 28 Mai (Inforpress) – A Rede Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas (RMPCV) conta com o engajamento e, sobretudo, a motivação de seus colegas deputados homens para aprovação, no parlamento, da Lei da Paridade, disse hoje na Cidade da Praia, a sua presidente.

Lúcia Passos manifestou este desejo após entregar o Projecto de Lei da Paridade ao presidente em exercício da Assembleia Nacional, Austelino Correia, através de uma delegação parlamentar constituída pela Rede de Mulheres Parlamentares (RMP) e por deputados nacionais.

“Nós, neste momento, já fizemos o nosso trabalho a nível dos grupos parlamentares. Os deputados são livres de votar a favor ou contra”, frisou a presidente da RMPCV, afirmando acreditar que o facto de terem conseguido recolher mais de dois terços de assinaturas dos deputados para a apresentação do projecto à mesa da assembleia é um “sinal positivo”, que mostra que os deputados estão engajados com a questão da paridade.

Prosseguindo, aquela parlamentar sublinhou que pode haver “um outro deputado” que ainda não esteja “totalmente sensibilizado”, mas, mostrou-se confiante de que os grupos parlamentares e a própria RMPCV vão a tempo de fazer o trabalho de sensibilização, para que, no dia da discussão da proposta do projecto de lei, se venha a ter a votação por consenso dos deputados presentes na sala.

“Acredito na conscientização dos deputados e na solidariedade dos deputados homens porque nós, as mulheres, somos apenas 17. Temos que contar com o engajamento e, sobretudo, a motivação dos nossos colegas homens nesse processo”, frisou.

Para Lúcia Passos, não se está perante uma tarefa fácil, ainda mais quando se está a falar da esfera do poder, em que a lei da paridade é, exactamente, um mecanismo para fazer a partilha do poder entre homens e mulheres.

“Essa partilha equilibrada do poder entre homens e mulheres exige, portanto, negociações, cedência de parte a parte. Há aspectos que nós gostaríamos que ficassem na proposta, mas que tivemos que retirar para permitir esse consenso”, acrescentou.

A presidente da RMPCV considerou, também, que há questões que os partidos gostariam que fossem retiradas, mas que a rede entendeu que não deveriam ser para garantir, exactamente, a eficácia da aplicação da lei.

“Perdemos, portanto, a paridade horizontal, mas ganhamos em termos da penalização. O que significa que não vamos ter uma lei de letra morta. Vamos ter uma lei com mecanismos para serem cumpridos os 40% que nós fixamos no artigo 4º da paridade”, informou Lúcia Passos.

GSF/AA

Inforpress/Fim

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