MP brasileiro pede acção “urgente” para evitar ataques a terras indígenas

Brasília, 28 ago 2019 (Inforpress) – O Ministério Público (MP) do estado brasileiro do Pará pediu na terça-feira à Polícia Federal que actue “com urgência” para evitar ataques aos indígenas da comunidade de Xikrin, que vivem numa reserva localizada no centro da Amazónia.

Líderes indígenas denunciaram na segunda-feira que um grupo composto por cerca de 300 pessoas invadiu as suas terras, construiu várias casas ilegais e ameaçou de morte os líderes da comunidade.

O grupo está “fortemente armado” e permanece escondido na floresta, segundo o MP do Pará, que insta as autoridades a tomarem “medidas urgentes” para evitar um ataque.

O MP informou em comunicado que, nessa região, a desflorestação, os incêndios e as invasões são “problemas crónicos” e estão relacionados com a construção da central hidroeléctrica de Belo Monte, próxima ao município de Altamira, no sudoeste do Pará.

“Enquanto os conflitos se expandem devido à intensa migração promovida pelo Governo brasileiro para a região das obras da hidroeléctrica, a fiscalização ambiental tem sido cada vez menor, situação que se agravou em 2019”, afirmou o Ministério Público.

A situação da tribo Rap-Ko, que vive na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, viu-se agravada após o início dos fortes incêndios que avançam rapidamente em grande parte da Amazónia.

Outros líderes indígenas que vivem na região denunciaram também na terça-feira que os incêndios “estão a deixar as crianças doentes” e “a matar animais”.

“Até hoje (terça-feira), o fogo não havia entrado (na reserva). Mas agora veio de repente, em vários lugares. É um pavor para o nosso povo, porque deixa os nossos filhos doentes, mata os animais e só traz coisas más”, disse Antonio Enésio Tenharin, da tribo Tenharim, num comunicado divulgado pela organização não-governamental (ONG) ‘Survival International’.

O director da ‘Survival International’, Stephen Corry, afirmou, no mesmo comunicado, que “esses incêndios terríveis não são acidentais”.

“O ataque à Amazónia é facilitado por causa do ataque de Bolsonaro (Presidente Brasileiro) aos povos indígenas e ao meio ambiente num nível que não vemos há 50 anos”, adiantou.

Segundo Stephen Corry, “a Amazónia está a ser destruída e os seus povos indígenas estão a ser destruídos no ritmo mais rápido em gerações”.

“A melhor maneira de lidar com a crise climática é lutar pelos direitos à terra dos povos indígenas”, considerou Corry.

Já Sonia Guajajara, única indígena eleita deputada no Congresso brasileiro, frisou que os povos originários do Brasil estão a colocar as suas vidas em risco para tentar salvar os seus territórios tomados pelo fogo e criticou a falta de fiscalização do Governo.

“Estamos a alertar há décadas sobre as violações que sofremos em todo o Brasil. O comportamento predatório de madeireiros, mineiros e fazendeiros, que têm um poderoso ‘lobby’ no Congresso Nacional com mais de 200 deputados… [Isto] está a ficar muito pior agora no Governo anti-indígena do [Presidente do Brasil] Jair Bolsonaro”, afirmou Guajajara.

Muitos territórios indígenas no Brasil têm sido invadidos e queimados alegadamente por fazendeiros e madeireiros há anos, embora os incêndios de 2019 estejam a revelar-se especialmente danosos.

O chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro, viu-se envolvido numa tensão internacional depois de vários Governos terem criticado a sua posição diante do crescente avanço das chamas.

O número de incêndios no Brasil aumentou 83% este ano, em comparação com o período homólogo de 2018, com 72.953 focos registados até 19 de Agosto, sendo a Amazónia a região mais afectada.

Lusa/Fim

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