Grupo parlamentar do MpD “apreensivo” com o número de jovens reclusos no maior estabelecimento prisional do país

Cidade da Praia, 21 Out. (Inforpress) – O Grupo Parlamentar do MpD considera que a situação da justiça “é sobejamente melhor”, que a situação na maior cadeia central “não é ideal” mas que se tem conseguido ganhos e defende a diminuição da população prisional.

Esta posição foi manifestada esta tarde à Inforpress pela deputada nacional Filomena Gonçalves, que encabeçou a visita do grupo parlamentar do Movimento para Democracia (MpD, partido que suporta o poder) à cadeia Central da Praia, em São Martinho, o maior estabelecimento prisional do país, com uma população reclusa estimada em 1100 prisioneiros.

A parlamentar baseou nos relatórios do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Ministério Público para fundamentar a sua tese, reconhecendo que a justiça “está bastante melhor em termos de pessoal, de números de magistrados e de meios”, realçando que a “produtividade melhorou, e de que maneira, assim como a diminuição das pendências”.

Filomena Gonçalves mostrou-se, ainda assim, preocupada com os reclusos da faixa etária dos 16 aos 21 anos que cumprem penas neste estabelecimento prisional, assim como senhoras e estrangeiros, o que faz uma grande diversidade, mas destacou as “melhorias” introduzidas ultimamente na Cadeia.

Considerou de “muito positiva esta visita”, ressalvando que o seu grupo parlamentar deixou o estabelecimento com uma noção daquilo que se está a fazer em termos de segurança, com reflexos na redução de quase 90 por cento de entrada de estupefacientes e de telemóveis, devido a medidas assertivas que foram tomadas.

A deputada destacou, igualmente, o facto de a cadeia ter passado a produzir legumes e verduras a 100 por cento, o que, ajustou, para além de enriquecer a dieta dos reclusos, parte da produção acaba por ser vendida para fora, de forma a possibilitar ao Estado diminuir os custos numa cadeia com toda esta vasta dimensão populacional.

“Um preso custa ao país cerca de 15 a 20 contos por mês em manutenção. É uma questão de fazermos às contas, para vermos o quê é que o Estado gasta ao longo de um mês, com 1100 presos, só na cadeia Central da Praia. Devemos começar a trabalhar, sobretudo, na vertente família, reforçar os princípios e valores básicos da cabo-verdianidade para podermos diminuir a população prisional”, especificou.

Em termos de reinserção social, a jurista manifestou a sua satisfação pelo facto de no espaço de três anos a Cadeia Central da Praia ter passado de três para 20 reclusos a trabalharem fora e uma parte a trabalhar internamente, sublinhando ter registado melhoria de espaços físicos, construídos à base de mão-de-obra exclusivamente prisional.

Mostrou-se optimista com o Plano Nacional de Reinserção Social, lançado na semana passada pelo Governo, já que foi feito mediante “um estudo/estatístico do número populacional estado e tipificado”, mas adverte para a necessidade de começar a trabalhar no sentido preventivo.

A Isto por entender que a maior parte dos enclausurados tem entre 16 a 40 anos, considerados jovens em plena idade produtiva.

SR/JMV
Inforpress/Fim

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