Cidade da Praia, 10 Nov (Inforpress) – O Governo vai criar uma unidade técnica para apoiar agricultores na obtenção da titularidade dos terrenos que sejam do Estado e ajudar na resolução dos problemas fundiários que tem impedido o desenvolvimento do agrícola em Cabo Verde.
A informação foi avançada hoje pelo ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, na sessão das perguntas ao Governo, hoje no Parlamento, quando respondia a uma pergunta da deputada da UCID (oposição) Zilda Oliveira, que quis saber para quando os agricultores da Ribeira de Calhau, em São Vicente, vão ter o documento que lhes confere a posse dos terrenos que cultivam, prometido ainda no Governo do PAICV.
Em resposta, o ministro adiantou que o executivo está a fazer de tudo para que no decurso do ano de 2022 possa executar essa medida de política.
“Pessoalmente, já me reuni com alguns agricultores. Trata-se de um processo que envolve também o Ministério das Finanças, a Câmara Municipal, há trabalhos técnicos que terão que ser feitos no terreno, mas, à semelhança do que aconteceu em Santo Antão e no Fogo, vamos continuar nesta senda tanto na ilha de Santiago, na ilha de São Vicente e outras ilhas”, prometeu.
A ideia, explicou, é que os agricultores que estejam a cultivar nos terrenos que sejam do Estado ou dos municípios que estejam dispostos a colaborar nessa política, tenham a titularidade dos terrenos, que lhes possa servir de garantia para realização dos investimentos na terra.
“Devo dizer que não se trata apenas de dar propriedade a alguém, mas é uma medida de política que contribui enormemente para o desenvolvimento de agricultura, já que com a titularidade os agricultores poderão utilizar a terra como garantia e desta forma aceder aos financiamentos, créditos que contribuam para reais investimentos nas suas parcelas”, sustentou.
“Enquanto as parcelas não estiverem na posse dos mesmos, dificilmente hão de investir muito dinheiro. Por isso que nós estamos a trabalhar no sentido de poderem, de facto, se empoderar nesse sentido”, disse, salientando que ao lado da falta de água, a questão fundiária têm sido os maiores constrangimentos ao desenvolvimento da agricultura.
Por isso, indicou Gilberto Silva, vai ser criada uma unidade técnica a nível da Direcção-Geral de Agricultura, Silvicultura e Pecuária para apoiar as famílias nesse sentido.
Durante a sessão de perguntas ao Governo, o titular da pasta de Agricultura e Ambiente foi questionado, ainda, pela mesma deputada da UCID, porquê é que o Governo não aposta na utilização da tecnologia hidropónica para a produção do pasto.
Gilberto Silva explicou que o Governo não avançou nessa área por entender que se trata de uma actividade que deve ser executada por privados, devendo o Estado apoiar e incentivar.
Neste sentido, indicou que há, neste momento, oito iniciativas, abrangendo algumas ilhas que estão a ser apoiadas pelo Governo, estando o mesmo à espera de outros projectos para também apoiar.
O governante respondeu ainda questões relacionadas com as mudanças climáticas, a gestão da água para agricultura e sobre projectos em carteira nas áreas de água e saneamento, entre outras perguntas.
MJB/CP
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