Cidade da Praia, 23 Nov (Inforpress) – O Governo prevê fazer a actualização da legislação sobre a produção e importação de plásticos no primeiro semestre de 2022 com foco no reforço das iniciativas de reciclagem em Cabo Verde e tornar a legislação mais rigorosa.
A informação foi avançada pelo ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, à margem de uma visita que efectuou hoje à Caboplast, para conhecer ‘in loco’ tudo aquilo que a empresa tem feito ao longo dos anos e os projectos que a mesma tem no domínio da reciclagem dos plásticos.
“O Governo vai apoiar tudo aquilo que tem a ver com a reciclagem, mas nos domínios dos plásticos vamos dizer que vamos a fazer a actualização da legislação existente no sentido de não só tornar mais rigorosa a questão da importação dos plásticos, mas também disciplinar um pouco mais aquilo que tem sido a comercialização e utilização dos plásticos em Cabo Verde”, declarou.
Segundo disse, o Governo pretende submeter o pacote que já está na parte final da sua elaboração no primeiro semestre do próximo anos, considerando que se trata, portanto, de uma legislação com vários aspectos neles desenvolvidos.
Gilberto Silva defendeu, por isso, a necessidade de mais incentivos e de outras medidas complementares no sentido de haver um bom sistema não só de reciclagem, mas também de uma abordagem muito mais integrada no que tange a utilização dos plásticos.
“Estamos a falar de tudo que tem que ver com a prevenção, sobretudo no domínio da importação e utilização dos plásticos, mas tudo que tem a ver também com a resolução do próprio passivo ambiental, que nós criamos todos os dias (…)”, ressalvou.
O governante lembrou que Cabo Verde não tem apenas os plásticos que importa ou que produz, mas também recebe plásticos através das correntes marinhas, que depois dão à costa nas praias do arquipélago, salientando que é necessário proceder à recolha e tratamento desses materiais.
Gilberto Silva lembrou ainda que Cabo Verde tem 99% do seu território constituído por mar, daí a importância de proteger o mar dos plásticos que são abandonados no oceano e de criar bons mecanismos não só para resolver esta situação, mas também para prevenir a nível internacional todos estes aspectos.
CM/CP
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