Cidade da Praia, 11 Nov (Inforpress) – A secretária de Estado do Fomento Empresarial anunciou hoje que o Governo implementará uma agenda de recuperação económica e social com programas de assistência técnica/financeira de empresas, visando a promoção do “emprego digno”, que garante a protecção social
Adalgiza Vaz deu esta nova durante o acto de abertura do ateliê de socialização do estudo sobre emprego informal no trabalho doméstico e no sector formal dos ramos de turismo, hotelaria e restauração, organizado pelo Observatório do Mercado de Trabalho, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Revelou que estas medidas se enquadram no reforço da mitigação dos efeitos da crise, e que o executivo tem a ambição de implementar a agenda do trabalho digno, garantir o pleno emprego em que os jovens são protagonistas, de forma a maximizar a promoção do dividendo demográfico e fazer do emprego dígino um instrumento da redução das assimetrias regionais e das desigualdades sociais.
Até 2030, avançou, o Governo pretende garantir uma cobertura de protecção social a pelo menos 80 por cento (%) dos trabalhadores (actualmente a taxa é de 51%), aumentar para 75% a cobertura de protecção social aos trabalhadores pelos serviços domésticos e dilatar para 65% esta cobertura aos trabalhadores por conta própria.
Disse que durante este período anunciado, o executivo ambiciona acelerar a implementação da estratégia da transição da economia informal para formal e que já está mobilizado dois milhões de dólares para a execução do Plano Nacional e Integrado.
Isto com o intuito de promover a formalização pelo aumento do rendimento líquido, da protecção social, de incentivos fiscais, de acessos aos mercados pela formação e assistência técnica, a organização e gestão de negócio.
Anunciou ainda, que o Governo, no âmbito do plano da retoma económica, pretende relançar no próximo ano uma linha de crédito de nove milhões de contos, em condições preferências e com maior flexibilidade para empresas, particularmente as micro e pequenas empregas.
Pretende-se com o estudo a apresentado, melhorar a base do conhecimento sobre o emprego informal no trabalho doméstico e no sector formal dos ramos do turismo, hotelaria e restauração, com vista a recolha de subsídio para definição de estratégia consentânea inclusivo, de promoção do emprego digno.
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