Ficase está a negociar com as câmaras municipais fusão dos programas de transporte escolar

Cidade da Praia, 23 Set (Inforpress) – A Fundação Cabo-verdiana de Acção Social e Escolar (Ficase) está a negociar com as câmaras municipais a fusão dos programas de transporte escolar das duas entidades por forma a optimizar os recursos e garantir sustentabilidade do mesmo.

A informação foi avançada hoje pelo presidente da Fundação, Albertino Fernandes, que espera, no entanto, a concretização das negociações para a efectivação dessa intenção já para o próximo ano lectivo.

Albertino Fernandes, que falava em conferência sobre o arranque das aulas, adiantou que o programa de transporte escolar é, por lei, uma atribuição dos municípios, que, entretanto, não a cumprem na íntegra por falta de recursos, daí a intervenção do Ministério da Educação, através da Ficase.

“Nós entendemos que os municípios não assumem em plenitude essa responsabilidade por falta de dinheiro. Entretanto, têm o programa de transporte escolar. Então achamos que seria desnecessário para o Ministério da Educação, neste caso da Ficase, ter também um programa paralelo. Assim não conseguimos, no fundo, gerir os próprios beneficiários que são os alunos”, disse.

Albertino Fernandes adiantou que experiências mostram que há sempre duplicação de beneficiários e que há pessoas que tiram proveito dessa situação.

Daí essa negociação, sendo que a intenção do Ministério da Educação é exactamente centralizar o programa, para poder tirar ganhos, não só a nível dos números dos beneficiários, mas também na redução do valor disponibilizado e até da sustentabilidade do programa.

“Portanto, são decisões que devem ser tomadas a outros níveis, mas nós estamos a insistir e vamos continuar a insistir. Já há câmaras que funcionam desta forma, mas através dos protocolos, mas os protocolos não são suficientes. Temos de passar para contratos-programa, mas espero que tudo esteja encaminhado para no próximo ano termos os municípios donos efectivamente dos transportes escolares”, disse.

O programa de transporte escolar da Ficase beneficia anualmente cerca de dois mil alunos dos diferentes concelhos do país.

MJB/CP

Inforpress/fim

Facebook
Twitter
  • Galeria de Fotos