Emigrantes nos EUA pedem medidas para recuperar confiança na justiça em Cabo Verde

Cidade da Praia, 20 Mai (Inforpress) – Um grupo de emigrantes cabo-verdianos nos Estados Unidos está a apelar as autoridades competentes de Cabo Verde, nomeadamente os órgãos de soberania, a adoptar mecanismos necessários para devolver a confiança na justiça no país.

Em entrevista à Inforpress, o representante do grupo Adriano Cabral, que é psicólogo e residente nos Estados Unidos, afirma que este apelo surge após a comunidade ter auscultado “com alguma preocupação” as denúncias feitas pelo advogado Amadeu Oliveira, durante vários encontros com a comunidade cabo-verdiana, na sequência da sua visita aquele país.

“Durante a sua visita, Amadeu Oliveira fez denúncias que a nosso entender, se verídicas, são indicativas de fragilidades graves no sistema da justiça cabo-verdiana, e consequentemente, com repercussões sérias na vida dos cabo-verdianos, seja os que estão dentro, seja nós que estamos fora do país”, afirmou o porta-voz do grupo de emigrantes.

Segundo Adriano Cabral, as denuncias feitas pelo advogado foram testemunhadas e corroboradas por vários cabo-verdianos durante os encontros realizados nos EUA, o que reforça as denúncias, as posições assumidas publicamente pelo advogado, que é também um profissional da justiça.

Por isso, considerando que um sistema de justiça funcional e justa é fundamental para o bem-estar físico, psicológico e social dos cabo-verdianos, este grupo através do seu porta-voz, Adriano Cabral, pede que sejam tomadas “imediatamente medidas” que tragam de volta a confiança, porque são necessárias e imprescindíveis para “a manutenção da paz social”.

“O que parece é que existem vias e instrumentos que com a boa vontade dos dirigentes podem ser implementadas para melhorar a transparência e credibilidade da justiça. A informatização é uma delas. Também se pode criar equipas de fiscalização e responsabilização das pessoas que trabalham na justiça, ou ainda dotar o sistema de justiça de quadros necessários para darem as respostas de uma justiça funcional,” sugeriu.

Corroborando com o pensamento de Amadeu Oliveira, o porta-voz do grupo de emigrantes pede ainda a actualização das leis cabo-verdianas, pois afirma que as leis, em vários domínios, não servem para a actualidade dos cabo-verdianos, porque muitas são da era colonial portuguesa.

“Existe uma falta enorme e um flagrante vazio de instrumentos legais que podiam servir para regular a relação entre as instituições e os indivíduos”, ajuntou o psicólogo residente nos EUA, realçando que esta situação é “descabida” para país que se afirma como tendo uma “Constituição moderna”.

Para além deste apelo, conforme Adriano Cabral, neste momento há vários cabo-verdianos que estão a mobilizar-se para apoiar Amadeu Oliveira nas suas iniciativas e também mobilizando a comunidade para assinar a petição pública sobre “Não Justiça em Cabo Verde,” que tem como um dos mentores o advogado Amadeu Oliveira.

Amadeu Oliveira está a ser acusado de 14 crimes de calunia e difamação contra juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Fátima Coronel e Benfeito Mosso Ramos, e contra o próprio Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O mesmo começou a ser julgado, mas um acórdão do Tribunal de Relação de Sotavento (TRS) deu provimento ao pedido de escusa formulado pelo juiz Alcides Andrade de intervir no caso, que agora deverá ser realizado por um juiz “de harmonia com as leis de organização judiciária”.

CD/CP

Inforpress/Fim

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