DNAP vai continuar a implementar “boas práticas” no âmbito do mecanismo de autoavaliação a CAF – Edna Oliveira

Cidade da Praia, 07 Mai (Inforpress) – A secretária de Estado de Administração Pública, Edna Oliveira, garantiu hoje que a Direcção Nacional de Administração Pública (DNAP) vai continuar a implementar as boas práticas que resultam do mecanismo de “Implementação da Estrutura Comum de Avaliação” (CAF).

A DNAP foi uma das seis instituições públicas de Cabo Verde que vão receber a distinção internacional de “Effective CAF User” (Utilizador Eficaz da CAF) emitida pelo Instituto Europeu da Administração Pública (EIPA), em parceria com a direcção-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) de Portugal.

Esta distinção reconhece oficialmente que a instituição está comprometida em melhorar a prestação dos seus serviços, tendo como o objectivo principal a satisfação do seu cidadão/cliente.

Em declarações à Inforpress, Edna Oliveira explicou que esse mecanismo de autoavaliação institucional, que apoia gestores na gestão das instituições onde a CAF é implementada, trouxe uma mudança de atitude em relação a forma de gestão.

Isto é, ensina o gestor a sair de um ciclo constituído por duas fases, ou seja, planear e fazer, para um novo ciclo em que ele deve planear, fazer, acompanhar, analisar e se constatar que algo corre mal deve rever e voltar a implementar.

“Na DNAP o que posso dizer é que a implementação da CAF trouxe coisas positivas, foram detectadas algumas falhas em alguns procedimentos e essas falhas foram corrigidas a ponto de a entidade que veio avaliar a DNAP, após o relatório de autoavaliação, ter verificado que essas falhas foram corrigidas, e que o mecanismo tinha sido implementado em pleno, daí a distinção. Portanto, eu acho que foi algo positivo”, afirmou.

De entre as falhas registadas, informou, estavam a sinalização da DNAP, que foi substituída por uma bandeirola, o piso de acesso que era de calcetamento com basalto foi aconselhado o piso upav, e a falta de um plano de comunicação.

“Foram pequenas falhas que no dia-a-dia para nós poderiam passar despercebido, mas com a implementação da CAF foram detectadas e já estão corrigidas e daí a DNAP ter sido distinguida com o selo”, sublinhou.

Edna Oliveira disse à Inforpress que agora vão continuar a implementar esse mecanismo, aplicando as boas práticas, porque o mais importante é “melhorar e continuar a fazer o melhor sempre” na prestação dos seus serviços.

Para além da DNAP, foram distinguidas o Registo Notariado e Identificação (RNI), a Câmara Municipal da Praia, a Câmara Municipal de Sal, a Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) e a Câmara de Comércio de Sotavento (CCS).

Essas seis instituições da administração pública cabo-verdiana candidataram-se ao processo de Feedback Externo (PEF), no âmbito da implementação do Projecto “Promover a melhoria organizacional em instituições económicas para facilitar a reforma do ambiente de negócios em Cabo Verde: Implementação da Estrutura Comum de Avaliação (CAF) ”.

Este projecto é executado pelo Governo Cabo Verde, através do Ministério das Finanças, com a assistência técnica da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) e financiado pela União Europeia.

A CAF é um modelo de autoavaliação da qualidade desenvolvida pela União Europeia, como fruto da evolução do Modelo EFQM (European Foundation for Quality Management), visando medir o desempenho na Administração Pública, através do qual uma organização procede a um diagnóstico das suas actividades e resultados com base em evidências.

O projecto CAF visa dotar os dirigentes de instrumentos de gestão por objectivos e melhorar o ambiente de negócios através da introdução de uma cultura de excelência e qualidade nas instituições da Administração Pública, que prestam serviços aos cidadãos e às empresas.

AM/JMV

Inforpress/Fim

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