Cidade da Praia, 13 Abr (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro garantiu hoje que as medidas económicas adoptadas para mitigar os efeitos da covid-19 já estão a produzir impacto, no momento em que o País regista mais de 8.000 pedidos de suspensão do contrato de trabalho.
Por isso, alertou, a suspensão do contrato de trabalho tem que ser o último recurso e com aval do Estado.
Olavo Correia fez estas declarações em conferência de imprensa sobre o reforço das medidas económicas que estão a ser implementadas pelo Governo, no âmbito da estratégia de combate e mitigação dos efeitos da covid-19 no País, realizada esta segunda-feira na Cidade da Praia.
Segundo avançou o responsável pela pasta das Finanças, o executivo está a criar uma linha de incentivos destinada a todas as empresas cabo-verdianas, com o intuito de proteger o emprego e de garantir “o mínimo de rendimento a todos os cabo-verdianos”, nessa fase, que considerou como a “mais difícil da pandemia”.
“O Governo criou um conjunto de instrumentos económicos que já são de conhecimento de todos”, prosseguiu, ao elencar as linhas de financiamento em cerca de quatro milhões de contos.
“Estamos disponíveis em aumentá-la em função das necessidades, moratória de pagamento de empréstimos bancários, moratória de pagamento de impostos, um quadro jurídico que permite o ajustamento do quadro laboral com participação do Governo através do INPS”, reiterou.
Relativamente à moratória para o pagamento de impostos, sublinhou que as câmaras municipais vão ser contempladas com esta medida, isto porque, justificou, muitas autarquias estão a ser afectadas pela pandemia do novo coronavírus, com registo de “uma clara diminuição” de suas receitas.
Informou, por outro lado, que o Governo decidiu introduzir uma norma ao nível do acesso aos incentivos, nomeadamente na parte relacionada com os financiamentos, alertando, entretanto, para a necessidade de as empresas terem em conta o cumprimento das suas obrigações.
“As medidas económicas já estão a produzir impacto, só a nível da suspensão de contratos de trabalho temos mais de 8.000 pedidos, o que significa que há aqui uma adesão de todas as empresas, temos pedido de cerca de um milhão de contos para 500 empresas”, precisou, realçando que o Governo criou “medidas excepcionais” para permitir que as empresas possam utilizar o mecanismo da suspensão do contrato de trabalho como o ultimo recurso.
Cabo Verde cumpre este domingo 15 dias, de 20 previstos, de estado de emergência para conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus, com a população obrigada ao dever geral de recolhimento, com limitações aos movimentos, empresas não essenciais fechadas e todas as ligações interilhas e para o exterior suspensas.
O País regista até então dez casos confirmados, sendo um em São Vicente, três na cidade da Praia e seis na Boa Vista, entre os quais um óbito, um cidadão inglês de 62 anos, que se encontrava de férias na ilha.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 109 mil mortos e infectou quase 1,8 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Dos casos de infecção, quase 360 mil são considerados curados.
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