Covid-19: IGAE notifica operadores económicos para uma melhor mobilização dos trabalhadores

Cidade da Praia, 01 Abr (Inforpress) – A Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) encontra-se no terreno a notificar empresas e operadores económicos sobre o funcionamento durante o período de emergência, de modo a se organizarem para uma melhor mobilização dos seus trabalhadores.

Segundo avançou à Inforpress o inspector-geral da IGAE, Elisângelo Monteiro, essa medida está inserida no âmbito do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, no dia 28 de Março, em função da evolução da pandemia de covid-19, que se iniciou às 00:00 de domingo, 29 de Março, e prolonga-se por 20 dias, até às 24:00 do dia 17 de Abril.

“Estamos a trabalhar em concertação com a Protecção Civil a notificar empresas com autorização para o seu funcionamento durante o período de emergência para se organizarem na mobilidade dos seus funcionários”, assegurou o inspector, que disse que cada empresa irá dotar os seus trabalhadores com um documento que lhes permita sair de casa para trabalhar.

Elisângelo Monteiro afirmou que neste momento , a IGAE está no terreno com a operação de fiscalização a nível nacional, em concertação com as câmaras municipais e a Polícia Nacional, para precaver o açambarcamento e especulação dos preços dos produtos e bens essenciais.

Revelou que durante essa acção, constataram algumas infracções e apreenderam alguns produtos e bens com prazos vencidos e impróprios para o consumo.

No âmbito das medidas adoptadas pelo Governo, face ao surto do novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, a Inspecção Geral das Actividades Económicas iniciou a 20 de Março, o trabalho de sensibilização junto dos operadores económicos para a questão do cumprimento da lei.

Segundo a IGAE, o açambarcamento de bens e produtos essenciais ou de primeira necessidade é crime punível com pena de prisão de seis meses a três anos ou com pena de multa de 80 a 200 dias, no valor de dez mil escudos a vinte mil escudos por dia.

“A subida de preços dos produtos sob qualquer pretexto ou por qualquer meio e com intenção de obter lucro ilegítimo de bens e serviços é crime de especulação, punido com pena de prisão de seis meses a três anos ou com pena de multa de 100 a 300 dias”, avançou.

Em Cabo Verde, por quatro dias consecutivos, não se registou nenhum caso do novo coronavírus.

Até o momento, tem seis casos positivos do novo coronavírus, sendo quatro na ilha da Boa Vista e dois na cidade da Praia.

Entre os quatro casos positivos na ilha da Boa Vista, um resultou em óbito, um cidadão inglês de 62 anos.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 850 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 42 mil.

Dos casos de infecção, pelo menos 170 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em Dezembro de 2019, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

AV/JMV

Inforpress/Fim

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