Cidade da Praia, 02 Mai (Inforpress) – O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje no Parlamento que as aulas presenciais do ensino básico e secundário voltarão a ter lugar apenas no próximo ano lectivo.
Na sua intervenção inicial na sessão extraordinária para debater e autorizar o pedido do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, para a prorrogação do estado de emergência nas ilhas de Santiago e Boa Vista, o primeiro-ministro avançou que proceder-se-á à avaliação administrativa dos alunos com base nas notas do 1º e 2º trimestre, com possibilidade de recurso.
“Provas nacionais presenciais de avaliação do 12º ano serão realizadas. A alimentação escolar continuará a ser assegurada”, acrescentou.
Entre os anúncios do primeiro-ministro constou também que transportes aéreos e marítimos de passageiros entre as ilhas fora do estado de emergência, “serão reactivados brevemente” com base em protocolos de segurança sanitária a serem aplicados às transportadoras, às concessionárias dos portos e aeroportos e aos utentes.
“As medidas de protecção social e ao rendimento vão continuar. No caso da Boa Vista e de Santiago, que continuam em estado de emergência, a assistência alimentar e o rendimento social solidário vão prolongar-se por mais um mês”, acrescentou.
Para todas as ilhas, incluindo Boa Vista e Santiago, disse Ulisses Correia, a atribuição do rendimento social de inclusão emergencial continuará até Dezembro.
“A linha de crédito para as Instituições de Micro Finanças vai ser aumentada substancialmente para o financiamento de actividades de inclusão produtiva”, assegurou a mesma fonte, completando que nas ilhas que continuam em estado de emergência, serão flexibilizadas medidas restritivas para permitir a realização de actividades relacionadas à preparação da campanha agrícola e outras actividades produtivas que podem ser asseguradas com o cumprimento de especiais medidas de protecção e controlo sanitário.
Nas ilhas fora do estado de emergência serão, segundo o chefe do Governo, reiniciadas as obras públicas e as infraestruturas com impacto no emprego e no desenvolvimento local, como é o caso da requalificação urbana e ambiental, desencravamento de localidades, construção, reabilitação e manutenção de estradas.
“Obras e projectos contratualizados com empresas, com as câmaras municipais e com as ONG irão ter continuidade. Obras e projectos públicos cujos concursos foram lançados e não foram ainda adjudicados serão decididos a execução em função da capacidade de financiamento do Estado”, prosseguiu.
O primeiro-ministro disse ainda que o programa de mitigação dos efeitos da seca e dos maus anos agrícolas irá ser reiniciado, assim como os investimentos na mobilização da água para a agricultura e para o consumo humano. O programa de fomento da pesca artesanal e semi-industrial vai ser reforçado.
“Medidas de protecção ao emprego, ao rendimento e às empresas estão em execução. O orçamento de Estado Rectificativo está a ser preparado, de onde constarão medidas para a recuperação e o relançamento da economia e do investimento privado”, acrescentou.
Ulisses Correia reafirmou igualmente que há todas as razões para que as pessoas estejam preocupadas, pois, argumentou, “o mundo vive uma crise sem precedentes e Cabo Verde faz parte desse mundo”.
“Mas temos razões para confiarmos na capacidade de resiliência deste país, desta nação que já passou por várias crises ao longo da sua história. Temos razões para continuarmos confiantes e reconstruirmos um futuro ainda melhor”, finalizou.
GSF/ZS
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