Comissão Nacional para os Direitos Humanos aponta violações sexuais contra crianças como a “mais critica”

Cidade da Praia, 26 Out (Inforpress) – A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) apontou hoje, na Praia, as violações sexuais contra as crianças como a “mais critica”, sublinhando que a entidade está atenta e a trabalhar para minimizar estas situações.

A constação foi feita pela presidente da CNDHC, Eurídice Mascarenhas, em declarações aos jornalistas, à margem da 5º Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizada para tomada de posse dos 29 novos comissários.

O encontro visava ainda a -eleição das vogais do Conselho Coordenador, a apresentação do ponto de situação das acções desenvolvidas pela CNDHC no terceiro trimestre de 2023, entre outros assuntos, como o Prémio Nacional de Direitos Humanos 2023.

Instada sobre o crime sexual contra as crianças, que segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo procurador-geral da República, 50% dos 635 processos entrados, este ano, são contra crianças, Eurídice Mascarenhas assegurou que a comissão tem todas estas questões identificadas e que estão a trabalhar com os parceiros para a sua minimização.

“Porque não fazemos intervenções directa, fazemos alerta para que essas situações sejam cada vez mais menos no nosso país. O ideal seria que não houvesse essas situações. Mas estamos atentos, está no nosso plano de acção trabalhar em parceria com as instituições para que possamos minimizar estas situações em Cabo Verde”, reforçou.

“Para nós, uma das violações mais críticas é de facto quando há uma violação de uma criança. Quando falamos de VBG são questões preocupantes para Cabo Verde, mas quando estamos a falar de direitos humanos e da dignidade humana, estamos a falar da habitação também, queremos que as pessoas vivem com dignidade”, acrescentou, defendendo que há necessidade de trabalhar “diferente e melhor” para ultrapassar estes desafios no País.

Instada sobre quais as preocupações da CNDHC neste momento, disse ser um questionamento complexo porque a comissão lida com várias questões e onde há mais denúncias deve ser depositada mais atenção.

“Para que possamos ter um indicador fiável e objectivo, a nossa prioridade neste momento é trabalhar o nosso observatório dos direitos humanos que permite dar um clique e ver logo qual o panorama e o acompanhamento das questões e dos acontecimentos, porque Cabo Verde é um País pequeno, mas é complexo, encontramos várias questões que merecem atenção (…)”, frisou Eurídice Mascarenhas.

A CNDHC almeja também aumentar a literacia na questão de direitos humanos para que a população possa conhecer seus direitos.

Assinalou, igualmente, a insegurança alimentar e violência como questões que precisam ser trabalhadas para acabar com esta situações que “em nada dignifica” o País.

Questionada também como avalia a forma que Cabo Verde tem acolhido os imigrantes que chegam ao País, a presidente da CNDHC retorquiu que há melhorias a serem introduzidas neste processo.

(“…) aqui, mais uma vez, temos prevista a questão de fazer um estudo sobre os direitos humanos no local de trabalho que esperemos que avance para o próximo ano. Assim como também toda a problemática da deficiência é outro tema que nos preocupa, porque há políticas, mas na prática nem todos conseguem ter a cobertura necessária, assim como também vamos trabalhar para ter referências para que possamos com indicadores trabalhar todas essas questões”, salientou.

TC/JMV

Inforpress/Fim

 

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