Cabo Verde apresenta IX Relatório do ICIEG ao Comité da CEDAW em Geneve

Cidade da Praia, 10 Jul (Inforpress) – Uma delegação do ICIEG, dirigida pela ministra da Educação, apresenta, quinta-feira, em Geneve, Suíça, o IX Relatório à Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Violência contra meninas e Mulheres (CEDAW) referente ao período 2013/17.

O relatório, segundo fonte do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), corresponde ao IX Relatório periódico do Estado de Cabo Verde ao Comité da CEDAW, cobrindo um período de quatro anos, Junho de 2013 a Julho de 2017, e é composto por um Documento de Base Comum (DBC) e o documento específico à CEDAW.

O documento a ser submetido à CEDAW, realça a mesma fonte, foi coordenado pelo instituto, na sua elaboração, em estreita articulação com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e da Cidadania (CNDHC) e é constituído por 52 páginas.

Para elaboração do documento foi criado um Comité de Seguimento, constituído pelo ICIEG, CNDHC e representantes do Ministério da Educação e da Família e Inclusão Social e ONU Mulheres.

O relatório está organizado em três partes sendo que a primaira apresenta informações sobre as medidas implementadas por Cabo Verde em resposta às recomendações recebidas do Comité CEDAW e a segunda apresenta informações sobre os resultados alcançados na implementação dos artigos substantivos da CEDAW.

Já a terceira parte do documento foca os processos de revisão das recomendações saídas das conferências e cimeiras das Nações Unidas.

O Relatório de Cabo Verde que realça ganhos na luta em prol da igualdade do género e na construção de um país mais justo, inclusivo e igualitário, admite que os desafios e constrangimentos a vencer “são enormes”.

PC/CP

Inforpress/Fim

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