Autoridades recusam licenciamento a 117 unidades de produção do grogue

Pedra   Badejo, 22 Abr (Inforpress) – O Ministério da Indústria, Comércio e Energia aprovou o pedido de licenciamento de 209 unidades de produção do grogue e reprovou 117 solicitações, por não reunirem todos os requisitos estabelecidos para este ano.

A informação consta do relatório dos resultados da vistoria das unidades de produção do grogue de cana-de-açúcar divulgado hoje.

De acordo com o documento, as vistorias foram feitas em cumprimento da legislação vigente, que estabelece os procedimentos para a regularização das unidades de produção do grogue num horizonte de três anos.

Para este ano estava prevista a vistoria de 413 unidades nas ilhas de Santiago, Santo Antão, São Nicolau, Brava e Maio, mas somente 363 foram alvos de vistoria, tendo em conta que 37 dessas instalações encontram-se desactivadas.

“Destas 413 unidades previstas para vistoria, 230 unidades estão situadas em Santiago, 166 na ilha de Santo Antão, oito em São Nicolau, seis na Brava e três na ilha do Maio”, refere o relatório.

A mesma fonte esclareceu 49 não foram vistoriadas por ausência de contacto com os responsáveis (dados de contactos desactualizados) e/ou por não terem uma pessoa no estabelecimento como combinado antes da acção.

As licenças são adoptadas com base nos critérios e as orientações do “Plano de implementação do quadro legal sobre a produção do grogue”, lê-se na nota, com a intenção de acelerar o processo de adequação das unidades produtoras às exigências da regulamentação vigente.

As vistorias, que decorreram de 09 de Janeiro a mês de Marco, foram realizadas por uma equipa multidisciplinar, constituída pela Direcção Nacional da Industria, Comércio e Energia, Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), delegacias de Saúde, câmaras municipais e delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente.

O relatório concluiu que os progressos registados com a melhoria das condições estruturais têm que prosseguir com a adopção e aplicação de boas práticas de higiene e fabricação nas instalações produtivas.

WM/AA

Inforpress/Fim

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