Cidade da Praia, 26 Out (Inforpress) – A ACLCVBG promove esta sexta-feira, 29, na Cidade da Praia, a segunda mesa de diálogo para a conclusão do plano de acção no âmbito da auditoria participativa à implementação da lei VBG.
O evento que se enquadra no projecto “djuntu pa Igualdadi (juntos pela igualdade) é uma resposta participativa à violência baseada no género (VBG) em Cabo Verde” e visa, segundo a presidente da Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género (ACLCVBG), apoiar os principais intervenientes responsáveis pela implementação da Lei VBG e o povo cabo-verdiano na sua luta pela igualdade de género e um futuro melhor para todos os detentores de direitos.
“Desde o início da sua implementação, em Janeiro de 2020, tem-se desenvolvido diferentes actividades, envolvendo actores como as Organizações da Sociedade Civil (OSC), instituições de diversos sectores, vítimas de VBG, alunos dos liceus, entre outros”, disse Vicenta Fernandes que considerou a auditoria participativa à implementação da Lei VBG, 10 anos após a sua entrada em vigor, como o mais importante dos componentes do projecto.
Ainda aquela responsável, a auditoria participativa foi implementada em todas as ilhas tendo como objectivo recolher informações fidedignas e de forma participativa, quanto à realidade actual e local relativamente à implementação da Lei VBG e sua regulamentação.
Neste âmbito, informou, foram realizadas sessões de diálogo em todas as ilhas, de Dezembro de 2020 a Junho de 2021, envolvendo todas as partes interessadas para a recolha de informações, permitindo não só a elaboração da avaliação participativa, mas também a identificação de recomendações para a melhoria da situação e a elaboração da proposta de um plano de acção para implementação das recomendações.
Nesta linha de ideias, foi realizada em Julho a primeira mesa de diálogo, na Cidade da Praia, visando partilhar a primeira proposta de plano de acção entre as representações das instituições-chave a nível nacional e se promover o diálogo quanto a sintonia para a elaboração de um documento conjunto e viável.
A segunda mesa de diálogo para elaboração do plano de acção é fruto de uma parceria entre a ACLCVBG com a European Partnership for Democracy (EPD), o Netherlands Institute for Multiparty Democracy (NIMD) e o World Leadership Alliance-Club de Madrid (WLA-CdM), no âmbito do projecto “djuntu pa igualdadi! uma resposta participativa à violência baseada no género em Cabo Verde”, co-financiado pela União Europeia (EU).
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