Cidade da Praia, 30 Abr (Inforpress) – A secretária geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida, garantiu hoje que o Instituto Nacional de Providência Social (INPS) pagou cerca de quatro mil pessoas com o Rendimento Solidário e acusa presidente da instituição de faltar com a verdade.
Em conferência de imprensa hoje para reagir às declarações da presidente do INSP Orlanda Ferreira, esclarecendo que todos os que auferiram o Rendimento Solidário estão inscritos e contribuem para o sistema de previdência social, Joaquina Almeida considerou tais declarações “repletas de inverdades”.
Segundo disse, a verdade, que pode ser provada e comprovada, é que o INPS pagou cerca de quatro mil pessoas que não contribuem no sistema, no âmbito da resolução nº58/2020 de 30 de Março.
“Afinal quem está na contramão com a verdade”, questionou.
Sobre o subsídio de desemprego, explicou não corresponder à verdade as afirmações da presidente do INPS no sentido de que o instrumento foi aprovado em 2015 na reunião do Conselho de Concertação Social (CCS) de que a UNTC-CS faz parte.
“O facto é que na reunião de CCS, foi aprovada uma deliberação, sobre o subsídio de desemprego, e não os termos que estabelecem este subsídio e que foram instituídos pelo decreto-lei nº 15/2016 que regula tudo sobre esta matéria”, assegurou.
Segundo a sindicalista, o subsídio de desemprego foi “fruto de uma proposta da UNTC-CS”, contrapondo a proposta de alteração do código laboral apresentada pelo Governo na altura.
Para Joaquina Almeida, o Governo “não teve a consideração e sensibilidade” em relação a este grupo de trabalhadores, nomeadamente os domésticos, os informais, e os independentes que “ficaram desamparados e desprotegidos”.
“Nós mais do que ninguém queremos que este subsídio vigore para todos os trabalhadores desempregados que contribuam para a segurança social”, ajuntou.
A secretária geral da UNTC-CS desafiou ainda o INPS a “tornar público a decisão” saída da reunião do Conselho Directivo desta quarta-feira, 30, sobre o rendimento solidário e o subsídio para as empregadas domésticas, informais e liberais.
“Lembramos a todos que doravante o INPS passa pelo crivo do Tribunal de Contas”.
Por outro lado, solicitou ao primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, enquanto parceira social, que “convoque com urgência” o Conselho de Ministros, visando a regulamentação normativa de protecção dos domésticos, informais e liberais.
Por fim, disse que pôde constatar, congratulando-se que das chamadas de atenção que fez, “pelo menos um atendimento” por parte da presidente do INPS, que “recuou na decisão de obrigar” todos os trabalhadores do INPS a trabalhar em pleno estado de emergência.
HR/ZS
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